MOJUÍ DOS CAMPOS POLÍTICA SAÚDE

CMS tem aval para regulamentar auxílio combustível e incentivo produção aos agentes comunitários de saúde. O benefício voltará a ser pago a partir de janeiro de 2019

Reunião do Conselho Municipal de Saúde com MPE e represntantes da Prefeitura e trabalhadores da Saúde, onde ficou definido a regulamentação do auxílio combustiível e incentivo aos ACS’s. Foto: Elivaldo Silva

Há mais de 06 meses Agentes Comunitários de Saúdes – ACS’s de Mojuí dos Campos no Oeste do Pará vem reclamando o corte de combustível e o incentivo para os trabalhadores desenvolerem seus atendimentos aos domicílios. Os mais prejudicados são os trabalhadores da zona rural que precisam andar quilometros para atender famílias distantes nas comunidades.

Desde que houve o corte os trab

alhadores veio tentando, por meio de seu sindicato e do Conselho Municipal de Saúde – CMS, chegar a uma solução e o benefício voltasse a ser concedido. As reuniões não tiveram sucesso e foi preciso a intervenção do Ministério Público Estadual – MPE, por meio da promotoria de Saúde.

E a pedido do Conselho, foi realizada uma reunião na manhã da última quinta-feira (08) com a presença da Promotora Promotora de Justiça Lilian Braga, o Prefeito Jailson Alves, da Secretária de Saúde do Município Adeliane Frota, do Secretário Municipal de Gestão Administrativa Edmilson Santos Filho, Procurador Jurídico do Município Raimundo Francisco de Lima e o Presidente da mesa diretora do Conselho Valdir de Oliveira e demais conselheiros..

Com o aval da Promotoria Pública ficou acordado que o Conselho Municipal de Saúde – CMS, irá aprovar a regulamentação da liberação de combustivel aos ACS’S a partir de janeiro de 2019.

O Prefeito Jailson Alves (PSDB), considerando a importância do combustível disse que aguarda a regulamentação do incentivo e auxílio aos agentes, por parte do Conselho.

“O incentivo de combustivel do acs é imprescindível, tem comunidade que a extensão é grande, então eles tem que se locomover para poder chegar até essas famílias. Nos cinco anos e dez meses de governo, nós pagamos quase durante os cinco anos, só que a legislação atual não permite, então tivemos que suspender”, disse o prefeito.

Jailson ainda falou da regulamentação dos recursos.

“Estamos aqui solicitando em conjunto com MPE  através da Dra Lilian Braga, a regulamentação. É um recurso que tem que ser regulamentado, tanto o incentivo quanto o combustível. Nós demos o aval aqui no conselho regulamentando a partir de janeiro, através da Secretaria Municipal de Saúde. Agente entende que eles precisam, o salário não é  tão grande como eles merecem, eles usam a própria moto para fazer esse serviço, então é importante o retorno em caráter de urgência a partir de janeiro, mais pra isso o conselho tem que regulamentar para poder trabalhar de acordo com legislação, finalizou Jailson Alves.

A Promotora de Justiça Lílian Braga, que pela primeira vez participou de reunião do Conselho Municipal de Saúde, destacou a atuação do MP junto aos Conselhos.

“O Ministério Público sempre trabalha em parceria com os conselhos de direito, e hoje ouvir um pouco da demanda aqui do Município, isso é  sempre bom para o MP, até para a gente observar como essas demandas estão chegando lá no MP, e como podemos ter mais afetividade para atender aquilo que é problema aqui no Município”, realtou Lílian

Por Elivaldo Burlamaqui Portal Mojuí na Íntegra comedição de Eduardo 

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