Política

Mojuí dos Campos: Câmara Municipal aprova orçamento quase 60 milhões para 2018

A Câmara de Vereadores de Mojuí dos Campos no Oeste do Pará aprovou no dia 27 do mês passado a Lei Orçamentária Anual –LOA, para o ano de 2018 e fixou o total do orçamento em R$ 59.535.000,00 (Cinquenta e nove milhões e quinhentos e trinta e cinco mil reais) de acordo com a previsão enviada no documento da Prefeitura.

O projeto de Lei, que é de responsabilidade do Executivo municipal, foi liberado ao Legislativo no dia 30 de setembro deste ano e tramitou em todas as Comissões da Casa, sendo levado ao plenário na sessão do dia 27 do mês passado (novembro) e foi aprovado.

A Lei Orçamentária Anual (LOA) como se chama o documento segue para sanção do prefeito e estabelece as receitas e as despesas que devem ser administradas pelo Poder Executivo com a fiscalização da Câmara Municipal.

Mesmo diante da crise financeira que o país atravessa, o que tem diminuído os repasses da União, de acordo com a mensagem do prefeito, foi feito um esforço para não elaborar um orçamento abaixo do que vem sendo executado nos últimos anos.

Mesmo após a tramitação nas Comissões e com pareceres favoráveis a aprovação da LOA, alguns vereadores chegaram a comentar, após a aprovação em plenário, sobre os valores destinados ao Esporte e a Cultura. Ao Esporte doi destinado R$ 75,000,00 (Setenta e Cinco Reais) e a Cultura R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais). As duas políticas públicas, não tem pasta específica no município.

Para urbanismo foi destinado R$ 5.135.000,00 (Cinco Milhões e Oitocentos e Trinta e Cinco Mil Reais) e saneamento R4 2.835.000,00 (Dois Milhões e Oitocentos e Trinta e Cinco Mil Reais)

Especificando o orçamento e sua distribuição entre as Secretarias, a Secretaria Municipal de Infraestrutura com R$ 9.867.000,00 (Nove milhões e oitocentos e sessenta e sete mil reais), a Secretaria Municipal de Educação com R$ 8.815.000,00 (Oito milhões e oitocentos e quinze mil reais), a Secretaria Municipal de Agricultura com R$ 4.875.000,00 (Quatro Milhões, Oitocentos e Setenta e Cinco Mil Reais) a Secretaria Municipal de Gestão Administrativa com R$ 4.275.000,00 (Quatro Milhões, Duzentos e Setenta e Cinco Mil Reais) e a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social com R$ 765.000,00 (Setecentos e Sessenta e Cinco Mil Reais). Entre os fundos municipal, o FUNDEB vai movimentar um orçamento de R$ 16.000.000,00 (Dezesseis Milhões de Reais); o Fundo Municipal de Saúde R$ 9.899.000,00 (Nove Milhões e Oitocentos e Noventa e Nove Mil Reais); o Fundo Municipal de Assistência Social R$ 1.982.000,00 (Um Milhão, Novecentos e Oitenta e Dois Mil Reais); o Fundo Municipal de Meio Ambiente com R$ 1.615.000,00 (Um Milhão, Seiscentos e Quinze Mil Reais) e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente com R$ 107.000,00 (Cento e Sete Mil Reais).

A Câmara Municipal tem direito ao repasse de R$ 1.335.000,00 (Um Milhão, Trezentos e Trinta e Cinco Mil Reais) relativo a 7% do Orçamento do próximo ano.

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