POLÍTICA

Mojuí dos Campos e Belterra vão pedir orientação ao MPE sobre caso de comunidades em seus limites

A decisão foi tomada durante audiência pública realizada na Câmara de Vereadores de Mojuí dos Campos, Oeste do Pará na última segunda-feira, 11 envolvendo autoridades dos municípios e lideranças das comunidades em questão.

De acordo com Marco Antônio presidente do legislativo mojuiense mesmo compreendendo que essas comunidades geograficamente pertencem a Mojuí dos Campos, mas que desde a emancipação de Belterra (a 21 anos) são atendidas por Belterra o prefeito daquele município tem medo de ter um processo por administrada, já que aplica recursos belterrenses fora da jurisdição.

“A decisão de levar o assunto ao MP é justamente para ter um embasamento jurídico e que até 2020 Belterra continue assistindo as comunidades”, ressalvou Marco Antônio.

Caso no MP, não se chegue a uma solução a gestão municipal de Mojuí dos Campos deverá assumir as comunidades e Belterra deve fazer o repasse da saúde e educação que são repassados ao município com base na população.

A reunião de lideranças, autoridades e Ministério Público Estadual devem reunir dia 25 deste mês em Santarém no MPE.

De acordo com Marco Antônio a população daquela região demonstrou mais uma vez que não quer fazer parte de Mojuí dos Campos.

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