O PL, aprovado pela legislatura passada, foi vetado no último dia de mandato do então prefeito Jailson Alves – PSDB.
Da Redação
O veto do ex-prefeito Jailson Alves – PSDB ao Projeto de Lei (PL) do aumento dos subsídios do prefeito, vice e secretários aprovado pela legislatura passada vai ser analisado pelos atuais vereadores de Mojuí dos Campos, no oeste paraense. O veto foi lido na primeira sessão ordinária da Casa Legislativa realizada na última quarta-feira (10).
Com a aprovação de 05 dos 09 vereadores no dia 09 de dezembro, o PL foi vetado no último dia do ano passado pelo então prefeito e automaticamente devolvido a Casa de Leis.
A partir de agora a Câmara tem 15 dias para votar o veto, que não deve ter o mérito analisado pela Comissão de Constituição e Justiça – CCJ da Casa. Como a sessão da próxima semana foi suspensa, a análise deve ocorrer no dia 24 deste mês.
Se quebrado o veto, o PL deve ser sancionado pelo prefeito Marco Antônio, mantendo sua originalidade:
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O subsídio do prefeito vai ser acrescido em 27.5%, indo dos atuais R$12.545,00 (doze mil, quinhentos e quarenta e cinco reais) para R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais);
O subsídio do vice-prefeito vai ganhar acréscimo de 36,76%, indo dos atuais R$ 8.775,00 (oito mil, setecentos e setenta e cinco reais) para R$ 12.000 (doze mil reais); e
O subsídio dos secretários vai ganhar aumento de 34,6%, indo dos atuais R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais) para R$ 7.000,00 (sete mil reais).