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Câmara de Belterra aprova aumento de salário para prefeito, vice, secretários e vereadores

A condução do processo de discussão e votação da lei foi questionada por três parlamentares, que não foram atendidos pelo presidente da Casa. A lei já foi publicada em diário oficial.

Da Redação

Próximo do final do período legislativo e em meio à crise provocada pela pandemia do novo coronavírus, a Câmara Municipal de Belterra, no oeste do Pará, aprovou um projeto de lei que aumentou os subsídios do prefeito, vice, secretários e vereadores.

De acordo com o documento aprovado, a partir de janeiro do próximo ano o prefeito passará a receber um subsídio de R$16 mil reais, atualmente o prefeito recebe R$ 9 mil reais, o aumento equivale a 77,7%. O subsídio do vice-prefeito ganhou um reajuste de 100% indo dos atuais R$ 6 mil reais para R$ 12 mil reais. Os secretários municipais foram beneficiados com 50% de aumento, indo dos atuais R$ 4 mil reais para R$ 6 mil reais. Os vereadores vereadores vão ter um aumento de 25%, saindo dos atuais R$ 6 mil reais para R$ 7.500 reais.

Lei publicada, com erro na data de aprovação.

A condução da discussão e votação do projeto foi questionada por pelo menos três parlamentares. Braga do Povo, Tinen e Professor Helivelton do PT se manifestaram contrários a discussão, uma vez que não seguiu o rito de tramitação. Tinen teve o pedido de vista negado pelo presidente da sessão, vereador Serjão e a transmissão da sessão, via Facebook, foi interrompida.

Desencontros de informações

As alterações nos subsídios dos dois Poderes, estão contidas em um único documento com o timbre da Prefeitura, mas assinado pelo presidente da Câmara, Sérgio Cardoso de Campos e foi protocolado na Casa no dia 30 do mês passado.

Projeto de lei protocolado em papel com timbre da Prefeitura e assinatura do presidente da Câmara.

Sérgio Cardoso, estaria impedido de conduzir a sessão, pois estava como prefeito, como indica portaria do prefeito Jociclélio Macedo, que anuncia o gozo de férias pelo gestor no período de 20 de novembro a 05 de dezembro.

A presidência da Câmara estava nas mãos da primeira secretaria da Casa, vereadora Maria de Lourdes (Malu) como atesta portaria.

O pedido de aumento de subsídios de prefeito, vice e secretários deve ser feito por meio de Projeto de Lei do chefe do Executivo Municipal como rege o inciso I do artigo 28 da Lei Orgânica.

O projeto foi aprovado na sessão dia 01 de dezembro, porém no documento publicado em diário oficial, destaca-se a data de 30 de novembro.

NOTA: No fim desta edição recebemos uma portaria datada de 27 de novembro, garantindo que o Prefeito suspendeu suas férias e retornando ao cargo desde o dia 27 de novembro. De acordo com postagem em sua rede social, o governador informou que recebeu em reunião o Prefeito de Belterra na última quarta-feira (02), indicativo de que o gestor não se encontrava na cidade.

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