MOJUÍ DOS CAMPOS POLÍTICA

Em Mojuí dos Campos, por 5 votos a 4, vereadores aprovam novo subsídio para prefeito, vice e secretários

O controverso projeto foi aprovado e se sancionado pelo prefeito passa a valer a partir de janeiro do próximo.

Da Redação

Em Mojuí dos Campos, no oeste do Pará, prefeito, vice e secretários devem ter novos salários (subsídios) a partir do próximo ano. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (09) com a aprovação de um projeto de lei. Como o projeto é de iniciativa do Executivo Municipal, a lei deve ser sancionado pelo prefeito.

Sessão desta quarta-feira (09) que aprovou novo subsídio para prefeito, vice e secretários. Foto: Eduardo Enrique

Dos 09 vereadores, 05 votaram a favor do aumento.
Votaram a favor do novo salário
Marco Antônio (MDB)
Everaldo Camilo (MDB)
Jamilson (PSC)
Suely Araújo (Republicanos)
Beto Farinha (DEM)

Votaram contra o novo salário
Arnaldo (PSC)
Jesa (PSC)
Izailton (PSD)
Teté (PSDB)

Como ficarão os novos valores

O subsídio do prefeito vai ser acrescido em 27.5%, indo dos atuais R$12.545,00 (doze mil, quinhentos e quarenta e cinco reais) para R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais);

O subsídio do vice-prefeito vai ganhar acréscimo de 36,76%, indo dos atuais R$ 8.775,00 (oito mil, setecentos e setenta e cinco reais) para R$ 12.000 (doze mil reais); e

O subsídio dos secretários vai ganhar aumento de 34,6%, indo dos atuais R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais) para R$ 7.000,00 (sete mil reais).

Pontos e contrapontos

A Procuradoria da Casa foi favorável à aprovação do projeto de lei, garantindo que o mesmo está de acordo com a Constituição Federal. No parecer a Procuradoria recomenda que o projeto seja transformado em projeto do legislativo e não do executivo.

A Comissão de Constituição e Justiça – CCJ, por meio de seu presidente, vereador Teté, foi contrária a aprovação, alegando que a comissão não reuniu para definir novos valores, com percentual de aumento menor, portanto seu voto era contra.

O vereador Izailton Sousa, que foi candidato a prefeito, se pronunciou favorável ao aumento dos subsídios, porém que tivessem percentuais menores. Para Izailton o aumento vai chegar a valores de capitais, como Manaus e Belém. O vereador ainda destacou que além dos aumentos para os gestores, sejam aumentados os salários de servidores, como médicos, enfermeiros, motoristas, bombeiros e demais servidores do município.

O vereador Marco Antônio, prefeito eleito e principal beneficiado com a aprovação do projeto, justificou que o aumento é um direito constitucional e que esse aumento só ocorre a cada 04 anos deixando em defasagem o subsídio do prefeito, diferenre do salário mínimo que aumenta anualmente. O vereador ainda frisou que do valor total do subsídio (16 mil reais) vai haver desconto de 38,5% (deixando um salário líquido de R$9.840,00) Para ele esse aumento não chega ao que é gasto com a lona (estrutura) do Centro de Observação do Covid-19, que chega a 39 mil reais mensais.

Mojuí na Íntegra
Jornalismo Cidadão, Mídia Ativismo e Comunicação Popular
https://www.mojuinaintegra.com.br

DEIXAR UM COMENTÁRIO

Política de moderação de comentários: A legislação brasileira prevê a possibilidade de se responsabilizar o blogueiro ou o jornalista responsável por blogs e/ou sites e portais de notícias, inclusive quanto a comentários. Portanto, o jornalista responsável por este Portal de Notícias reserva a si o direito de não publicar comentários que firam a lei, a ética ou quaisquer outros princípios da boa convivência. Não serão aceitos comentários anônimos ou que envolvam crimes de calúnia, ofensa, falsidade ideológica, multiplicidade de nomes para um mesmo IP ou invasão de privacidade pessoal e/ou familiar a qualquer pessoa. Comentários sobre assuntos que não são tratados aqui também poderão ser suprimidos, bem como comentários com links. Este é um espaço público e coletivo e merece ser mantido limpo para o bem-estar de todos nós.