Com a decisão da Justiça Federal do Distrito Federal, que por meio de liminar, suspende a portaria do Governo que permitia aos enfermeiros (as) fazer diagnósticos e solicitar exames, os atendimentos em UBS e Postos de Saúde podem ficar comprometidos.
De acordo com a liminar o enfermeiro (a) não pode realizar consultas na qual oferece ao paciente diagnóstico de doenças e a prescrição de doenças e medicamentos, bem como o encaminhamento para outros profissionais e serviços.
Em Mojuí dos Campos, nossa reportagem procurou uma profissional da área para se manifestar com relação a decisão e as respostas foram de desabafo em favor dos pacientes em sua maioria, dependente do SUS. Como a maioria dos municípios do interior, existem muitas comunidades e poucos médicos e atenção básica de saúde desses profissionais é um trabalho que pode prevenir e impedir a proliferação de patologias. A enfermeira Aline Melo, aceitou conceder entrevista para falar de sua preocupação com o perigo da liminar
“Com essa liminar o enfermeiro está impedido de solicitar exames, analisar coleta de PCCU, realizações de teste rápidos, teste do pezinho, ou seja, estamos restringidos de exercer o que já fazemos a décadas, afetando assim os usuários do SUS”, iniciou a entrevista lamentando a decisão.
A liminar foi uma conquista do Conselho Federal de Medicina – CFM, que buscava na justiça a aplicação da Lei do Ato Médico. No entendimento do Juiz responsável pela liminar, o profissional de enfermagem não tem prerrogativas para realizar certos procedimentos que são de competências do médico.
A decisão não leva em consideração os municípios pequenos e interioranos e suas adversidades como relata Aline.
“Imagina quem mora no interior, área de rios, que não tem médicos assiduamente, como ficam? Nosso estado é um dos quais mais tem índices de câncer de colo e mama. E agora? Só tende a aumentar, pois estamos de mãos atadas para agir na coleta do PCCU e exames das mamas e consequentemente suspeitarmos essas patologias”, descreveu a enfermeira.
Aline relata a triste realidade de muitas gestantes que estavam sendo atendidas pelos profissionais da enfermagem e que a partir de agora vão ser penalizadas pela liminar.
“Estamos praticamente em uma epidemia de sífilis congênita, como ficam as gestantes que não tem acesso ao médico mensalmente? Quem fazia esses pré-natais de baixo risco éramos nós. E agora como elas ficam?”, questionou Aline.
Em Mojuí dos Campos com uma população aproximada de 32 habitantes, 03 médicos clinico geral, 01 pediatra, 01 ortopedista, 01 neurologista, 01 ginecologista e 15 enfermeiros se dividem para prestar o atendimento de saúde que contam com apoio de técnicos e Agentes Comunitários de Saúde ACS e Agente de Endemias.
No próximo dia 20 vai haver um ato público na Praça da Matriz em Santarém contra a liminar. A enfermeira informou que os profissionais de enfermagem de Mojuí dos Campos foram liberados para participara do ato público.
CHAMADA PARA TODOS OS ENFERMEIROS, ESTUDANTES DE ENFERMAGEM, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM e POPULAÇÃO EM GERAL????. ATO PÚBLICO “Abaixo a Liminar” dia 20 de outubro às 08:00 horas da manhã, com CONCENTRAÇÃO na PRAÇA da MATRIZ. Não falte! Colabore com o ATO, vá de camisa ou blusa branca. Sua presença é Importante. Apoio: COREN, SENPA, SESPA-9’CRS, CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, SINDSAÚDE, SINTESP, CEPROEN, CEPES, CEPA, IES (UNAMA, IESPES e UEPA).
