MOJUÍ DOS CAMPOS POLÍTICA SOCIAL

Financiamento do Pró-Cidades pode chegar a Mojuí dos Campos

O Programa, gerido pela Caixa Econômica Federal, visa apoiar ações de desenvolvimento urbano em estados e municípios.

Da Redação

O município de Mojuí dos Campos, no oeste paraense, pode ser um dos beneficiados do Programa de Desenvolvimento Urbano (Pró-Cidades). O programa, criado em 2018, é gerido pela Caixa Econômica Federal e tem por objetivo proporcionar aos estados e aos municípios brasileiros condições para formulação e implantação de política de desenvolvimento urbano local a partir do financiamento de investimentos apresentados na forma de projetos integrados de melhoria de um perímetro urbano, previamente definido, e, assim, garantir maior efetividade da função social da cidade e da propriedade urbana, priorizando a ocupação democrática de áreas urbanas consolidadas.

Na última segunda-feira (22) representantes da Caixa estiveram no município e reuniram com prefeito de Mojuí dos Campos, Marco Antonio Lima, e fizeram a explanação do Programa. O prefeito mostrou interesse e deve estreitar parceria para trazer os financiamentos para as obras de modernização da cidade.

Mojuí dos Campos não tem ciclovias e nem terminal rodoviário. Na reunião o prefeito externou seu desejo em trabalhar para que o programa beneficie a cidade. “Essa parceria entre a Caixa e a Prefeitura de Mojuí é muito importante, pois a soma de esforços de todos levará melhores condições de atendimento para aqueles que mais precisam nesse momento”, declarou o prefeito Marco Antonio lima.

Reunião dos representantes da Caixa e o prefeito e seu secretariado. Foto: Gerlan Silva

O Pró-Cidades financia intervenções estruturantes, a partir da qualificação do espaço público; da democratização do acesso aos equipamentos e mobiliários urbanos; do estímulo à utilização de imóveis vazios e ociosos prioritariamente para habitação de interesse social; e do uso de tecnologias para cidades inteligentes, revertendo o processo de esvaziamento e degradação urbana, além de promover a ampliação da oferta de habitações bem localizadas. O orçamento destinado ao Programa de Desenvolvimento Urbano é de R$4.000.000.000,00 (quatro bilhões de reais), divididos em quatro anos (2019-2022) de execução.

Para receber o financiamento do Programa o município participa de um processo de seleção pública de empreendimentos com vistas à contratação de operações de crédito para financiar as ações de desenvolvimento urbano, e os proponentes poderá enviar suas propostas e, após serem selecionadas serão firmadas por meio de contrato de financiamento junto ao agente financeiro escolhido.

Poderão ser financiadas, no âmbito do Pró-Cidades, intervenções de desenvolvimento urbano com execução de projetos e obras de reabilitação urbana e edilícia que priorizem a ocupação democrática pela permanência de famílias de baixa renda e promovam transformações estruturais por meio de empreendimentos integrados e inteligentes que contemplem as seguintes modalidades: Reabilitação de área Urbana e/ou Modernização Tecnológica Urbana. 


Veja os três setores que podem ser financiados pelo programa

Transportes coletivos

O programa Pró-Transporte visa financiar, ao setor público e à iniciativa privada, obras de infra-estrutura de transporte coletivo urbano que promovam o desenvolvimento físico-territorial, econômico e social, a melhoria da qualidade de vida e preservação do meio-ambiente urbano.

Como é operacionalizado

São financiáveis empreendimentos destinados à implantação, recuperação, requalificação e/ou aplicação dos itens de intervenção, referentes ao transporte coletivo urbano de passageiros, relacionados a seguir:

Vias segregadas, vias exclusivas e faixas exclusivas para veículos de transporte coletivo;

Terminais de grande e pequeno porte;

Pontos de conexão de linhas de transporte coletivo;

Abrigos nos pontos de parada;

Obras de acessibilidade de pedestres e ciclistas às vias, estações,terminais, pontos de conexão e abrigos;

Estudos e projetos de concepção, projetos básicos e executivos, desde que incluídos no escopo da proposta de implementação.


Pró-Saneamento

O Pró-Saneamento tem por objetivo promover a melhoria das condições de saúde e da qualidade de vida da população, por meio de ações de saneamento, integradas e articuladas com outras políticas setoriais.

Alvenaria estrutural


Materiais e Processos Construtivas não convencionais para Moradia Popular

O emprego da alvenaria como elemento estrutural de suporte em edificações vem sendo largamente ampliado, em especial por possibilitar, via de regra, uma redução nos custos de produção das unidades habitacionais.

Mojuí na Íntegra
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