A última tentativa por parte dos professores foi feita nesta manhã, mas o Prefeito, simplesmente ignorou a presença dos profissionais. Os professores tiveram que almoçar na grama, após serem proibidos de usar cadeiras da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa.
Da Redação
A greve dos professores concursados e efetivos de Mojuí dos Campos, no oeste do Pará, completou uma semana nesta quinta-feira (25) e até agora o comando do movimento não foi recebido pelo prefeito Marco Antônio – MDB.
Na manhã desta quinta-feira (25), representantes do SINTEPP e do comando da greve estiveram na Secretaria Municipal de Gestão Administrativa – SEMGA na busca de reunir com o prefeito. De acordo com relatos dos professores, em primeiro momento os profissionais foram informados por um servidor da SEMGA que seriam recebidos pelo prefeito, mas não garantia a hora. Passadas algumas horas, o Procurador do município, cujo nome não foi informado, foi até os professores dizendo que o Prefeito não os receberiam e que os mesmos desocupassem as cadeiras, que tirassem suas faixas do local e que se fosse para permanecer ali, que dessem seus jeitos. Os professores tiveram que fazer suas refeições no gramado da Secretaria.
Os professores relataram que horas depois, o Prefeito apareceu, mas não deu a mínima para o movimento e só depois das 17 horas que a vice-prefeita Suely Araújo desceu para informar que o mesmo receberá uma pequena comissão amanhã (sexta-feira, 26). Segundo um professor, o Prefeito quer conversar com apenas 04 pessoas do movimento.
Durante o ato de destrato por parte do Procurador Jurídico do Município, a fala da professora Edileuza Silva, chamou a atenção. Emocionada a professora destacou sua atuação na educação mojuiense, inclusive levando o município a alcançar o maior IDEB da região do Baixo Amazonas. Professora Edileuza, desabafou, que tem diplomas, fez concursos e não entrou pela ‘janela’ para trabalhar. A professora disse ainda que só está requerendo algo que é seu por direito.
Entenda o caso
No início deste mês os professores foram surpreendidos com um ataque aos seus vencimentos e desrespeito ao PCCR, quando o prefeito resolveu cortar parte das horas destes referente a lotação de 2020. Segundo o Prefeito, os professores só deviam ganhar salário daquele mês de acordo com a carga horária de seu concurso e não da lotação, como prevê o PCCR. Em seguida o Prefeito editou um decreto, segundo ele, regulamentando que o professor efetivo seja lotado só com as horas ofertadas no concurso público.
A partir daí os professores fizeram manifestos e não sendo atendidos resolveram, em assembléia, fazer a greve.
A luta dos professores
• Pagamento da parte dos salários de janeiro, segundo o PCCR; e
• E revogação do decreto, que afronta e legisla sobre o PCCR.
Sobre a remuneração dos professores e o uso do FUNDEB
Os professores são remunerados com recursos do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério – FUNDEB. Desse fundo, as Prefeituras podem usar até 60% para a remuneração da folha de profissionais do magistério em efetivo exercício, sendo eles: professores; diretores, pedagogos, orientadores educacionais e demais profissionais com funções pedagógicas nas escolas. A outra parte, 40% deve ser usada para custear remuneração e aperfeiçoamento dos profissionais da educação; Aquisição e manutenção de equipamentos escolares necessários à educação básica; Aquisição de material didático e Transporte escolar.
É importante ressaltar que não podem ser custeados com o recurso do Fundeb gastos com alimentação escolar, pagamento de profissionais em desvio de função, entre outros.
O uso indevido do Fundeb pode gerar uma série de transtornos para o município, como pareceres negativos dos órgãos de controle e fiscalização, que podem inclusive responsabilizar o gestor público como pessoa física. Portanto, atente-se às regras de utilização dos recursos do fundo.
