Uma comitiva, de políticos e líderes comunitários, pediu o desbloqueio do Projeto de Assentamento Coletivo – PAC Bom Sossego no município de Mojuí dos Campos no Oeste do Pará. A solicitação ocorreu na última segunda-feira (09) durante Audiência Pública na cidade de Altamira que tratou do cenário atual das políticas públicas ambientais, agrárias e fundiárias desenvolvidas no Pará. No pedido, a comitiva reiterou urgência no desbloqueio da área que fica as márgens dos rios Curuá-Una e Moju.
Comitiva de Mojuí dos Campos em Altamira durante audiência pública pede desbloqueio do PAC Bom Sossego. Foto: Arquivo do Prefeito
Como ponto positivo, de acordo com o prefeito Jailson Alves, que liderou a Comitiva, ficou firmado uma reunião em Brasília para o dia 14 do próximo mês com o presidente do INCRA e a participação do senador Zequinha Marinho e do deputado Júnior Ferrari, para tratar do assunto.
Além do prefeito, integraram a comitiva os vereadores Izailton e Teté e os representantes da região do Curuá-Una e Moju, Luizinho da Asprorios e José Hipólito.
Pac Bom Sossego
O PAC BOM SOSSEGO, foi criado sem consulta da população que habita a área e está embargado pela Justiça Federal, dificultando a vida do trabalhador rural que precisa desenvolver suas atividades, levando-o a abandonar suas terras. O PAC BOM SOSSEGO se estende por uma área extensa, tendo como limites o Rio Curuá Una, Rio Moju, Rio Mojuí, Santarém Jabuti e PA Moju I e II.
A Audiência Pública
A audiência pública realizada nesta segunda-feira (09), no Centro de Convenções e Curso, na sede municipal de Altamira (oeste paraense) foi um evento, aberto à sociedade e teve a organização da Secretaria Especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e reuniu representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), do Instituto de Terras do Pará (Iterpa) e da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap), além dos deputados estaduais Eraldo Pimenta e Ozorio Juvenil, e do senador Zequinha Marinho.
Gestão de terras
No Pará, 25% do território estão sob a responsabilidade do Incra, e 19% estão sob a gestão do Iterpa, que em 2018 regularizou 393 áreas rurais no Estado. Até o dia 29 de agosto deste ano, a regularização fundiária somou 1.107 áreas.
O município de Miracatu, em São Paulo, sediou a primeira audiência pública, no último dia 27 de agosto. A agenda continua nesta semana, na sexta-feira (13,) com audiência em Cuiabá (MT). Em setembro ainda ocorrerão audiências no dia 16, em Porto Velho (RO); dia 23, em Macapá (AP), e no dia 27, em Boa Vista (RR)
Por Eduardo Enrique/Portal Mojuí na Íntegra
