EDUCAÇÃO MOJUÍ DOS CAMPOS

Mojuí dos Campos: Em nota, Prefeitura esclarece que não houve redução salarial dos professores

A nota foi publicada um dia após manifestação dos profissionais da educação contra a redução em seus vencimentos nos meses de abril e maio.

Por Eduardo Enrique/Portal Mojuí na Íntegra

A Prefeitura de Mojuí dos Campos, no oeste paraense, emitiu uma nota de esclarecimentos na manhã desta terça-feira (16) sobre a medida que adotou para o pagamento dos professores durante a pandemia. A medida é contestada pelos profissionais da educação.

Segundo a nota, não houve redução salarial, apenas adequações na carga horária que leva em consideração a paralisação das atividades escolares. Durante esse período, os professores estão recebendo na totalidade as horas-aulas de seus respectivos concursos, mais 50% (cinquenta por cento) de horas suplementares e 20% de hora-atividade. A nota ratifica que a hora-atividade é paga ao professor, quando este estiver em efetiva regência de classe.

A Prefeitura garante que a medida tomada, leva em conta a diminuição nos repasses federais e que visa não demitir profissionais temporários. A Prefeitura garante que, as medidas serão suspensas assim que as atividades voltarem a normalidade.

Abaixo a nota da Prefeitura

A Prefeitura Municipal de Mojuí dos Campos, através da Secretaria Municipal de Educação – SEMED vem a público realizar esclarecimentos quanto ao pagamento dos servidores da Educação referente ao mês de maio do corrente ano.

Informamos que não houve redução salarial de nenhum servidor e que tendo em vista a paralização das aulas em virtude da pandemia de COVID-19, houve adequação da carga horária, onde todos os professores efetivos receberam a integralidade das horas-aula dos seus respectivos concursos, acrescido de 50% (cinquenta por cento) de horas suplementares mais 20% de hora-atividade. Vale ressaltar que a Lei nº 056, de 17/11/2015 (PCCR), no seu artigo 75 estabelece que a hora-atividade será devida apenas quando o professor estiver em efetiva regência de classe.

Informamos ainda que devido a significante diminuição dos recursos federais, houve a necessidade de que fossem adotadas tais medidas, evitando desta forma a demissão sumária dos servidores temporários, o que acarretaria transtornos de grandes proporções em inúmeras famílias do nosso município.

Por fim, esclarecemos que esta é uma situação excepcional e transitória, e que esperamos e confiamos em Deus que possamos voltar o quanto antes a normalidade e assim darmos continuidade as nossas atividades.

Mojuí dos Campos, 16 de junho de 2020.

JAILSON DA COSTA ALVES

Prefeito do Município de Mojuí dos Campos

ISAAC SOUSA DE MOURA

Secretário Municipal de Educação

Mojuí na Íntegra
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