O kit de 7 a 9 itens deve ser organizado pelas escolas pólos, considerando o número de estudantes em cada família.
Famílias com estudantes na rede pública de Mojuí dos Campos, no oeste paraense começaram a receber kits montados a partir da merenda escolar. A distribuição atende lei federal que modificou temporariamente as Normas do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Na nova lei, os itens da merenda escolar, durante a suspensão das aulas, devem ser entregues diretamente às famílias de estudantes da educação básica.
Com o começo da entrega na manhã desta quinta-feira (28), nossa redação recebeu reclamações sobre os kits entregues. O questionamento era sobre a quantidade de itens e os critérios de distribuição. Para os reclamantes, seria um kit para cada aluno e não um por família de estudantes. Nossa redação entrou em contato com o Secretário Municipal de Educação, Isaac Moura para esclarecimentos sobre os questionamentos acima.
O Secretário enviou nota explicando que a Secretaria vem ajustando a
distribuição considerando limitações financeiras e o real cumprimento do que preza a legislação vigente como também as concernentes as medidas de prevenção à COVID-19. Segundo a nota, os recursos são oriundos do PNAE e do Tesouro Municipal no total de R$ 54.446,00 (cinquenta e quatro mil e quatrocentos e quarenta e seis reais) a entrega desse mês visa atender a totalidade das famílias de alunos matriculados na rede. Diante disso, a entrega se dará à famílias, por meio dos responsáveis conforme cita a lei federal.
A nota esclarece que nesse sentido, cada Escola Pólo fará montagem e distribuição com correspondência ao quantitativo de aluno na residência com matrícula efetiva no Ensino Fundamental. No entanto, a SEMED ainda distribuirá complemento de gênero alimentício para que a distribuição atenda a totalidade quando houver alunos faltantes. Qualquer informação adicional os pais devem procurar a Direção da unidade escolar. Período estimado de entrega de kits aos pais: 28 de maio a 6 de junho de 2020.
A redação questionou, o Secretário, se os kits são por alunos ou por famílias de alunos e como resposta recebeu que os kits aos estudantes são entregues por familia com proporcionalidade só número de alunos na casa. Questionado sobre os itens que compõem os kits, Isaac respondeu que são variados, entre 6/7 e 9 itens composto da merenda que o município tem licitado, incluindo a produtos da agricultura familiar. “Não é cesta básica por conta de que os itens da licitação não compreendem os itens da cesta básica, por exemplo, a cesta precisa ter material de limpeza e não distribuímos esse material. A lei aí cita itens adquiridos com recursos do PNAE”, esclareceu Isaac.
Por Eduardo Enrique/Portal Mojuí na Íntegra
