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Mojuí dos Campos faz adesão ao Programa ‘Titula Brasil’

Um termo de cooperação técnica para execução do programa foi assinados entre as Prefeituras de Mojuí dos Campos e Belterra e o Incra.

Da Redação*

Mojuí dos Campos aderiu, de forma voluntária, ao Programa Titula Brasil, do Governo Federal. A adesão foi feita por meio da assinatura de um Termo de Cooperação Técnica, assinado na última segunda-feira (26), entre os prefeitos, Marco Antônio, de Mojuí dos Campos e Jociclélio Macedo, de Belterra. O documento foi assinado na Superintendência Regional – SR do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, em Santarém. De acordo com o termo, o Titula Brasil vai permitir a titulação de assentamentos e de áreas públicas rurais da União e do Incra passíveis de regularização.

Encontro dos prefeitos de Mojuí dos Campos e Belterra e Superintendente Regional do INCRA. Foto: ASCOM/PMMC

A adesão ao Programa Titula Brasil, vai garantir a segurança jurídica, reduzir custos e dar maior oportunidade para o produtor rural. A parceria vai possibilitar ampliar o acesso a muitas coisas necessárias para os agricultores.

Além dos prefeitos das duas cidades e do Superintendente Reginal do, Francisco Sousa, participaram do ato, a vice-prefeita de Mojuí dos Campos, Suely Araújo, do Vice-Prefeito de Belterra, Ulisses Medeiros; do Coordenado do Projeto Titula Brasil do Incra, Bruno Afanoso e do Secretário de Agricultura de Mojuí dos Campos, Jailson Mesquita.

Para Mojuí dos Campos, a adesão ao programa vai contribuir com os produtores rurais do município. “É um momento de muita alegria para nós, pois com a união dos esforços, muita coisa boa vai acontecer para o produtor rural e para o desenvolvimento da região, com a regularização fundiária”, disse Marco Antonio.

Acesso a créditos e incentivos
Durante a reunião, um Termo de Cooperação Técnica foi assinado, formalizando o acordo entre os municípios e o Incra para que os produtores rurais da região, que não possuem as terras regularizadas ou os documentos de posse, tenham acesso a créditos e incentivos para a produção agrícola.

A partir da formalização e assinatura do acordo, será criado um núcleo municipal de regularização fundiária formado por colaboradores indicados pela prefeitura, que serão capacitados pelo Incra e que vão atuar em campo, fazendo as visitas e dando celeridade aos processos de regularização fundiária e titulação de terras.
“Um dos objetivos da atual gestão é alavancar o desenvolvimento rural e sustentável da nossa região. Ter acesso ao título definitivo da sua propriedade abre muitas possibilidades, entre elas, de amplo acesso ao crédito. Aliado a outras políticas públicas de fomento e apoio aos produtores da agricultura familiar, de pequeno e médio porte, temos a expectativa de aumentar e muito a produção na nossa região”, comentou os Secretário de Agricultura, Jailson mesquita.

*Informações de Gerllan Silva – ASCOM/PMMC

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