MOJUÍ DOS CAMPOS SAÚDE

Mojuí dos Campos: Medidas de enfrentamento ao corona vírus são decretadas no município

As medidas foram tomadas diante do avanço da pandemia no estado do Pará e as suspeitas de casos na região metropolitana de Santarém.

Medidas para o enfrentamento da pandemia do corona vírus COVID 19 já foram regulamentadas no município de Mojuí dos Campos no Oeste do Pará.

As medidas organizadas em um documento de 10 artigos compõem o decreto de n° 592, publicado na última quarta-feira (18) assinado pelo prefeito em exercício Juvenal Arruda.

O documento afirma que durante 15 dias, a contar do dia 18 deste mês, estão suspensos:

O licenciamento e autorização para eventos, reuniões ou manifestações de caráter público ou privado que tenha público igual ou superior a 50 pessoas;

A utilização do ponto bionétrico nas repartições piblicas municipais;

O deslocamento de servidores em favor do município, à nível estadual ou federal, salvo autorizado pelo prefeito;

O atendimento público nas repartições da esfera municipal;

O agendamento de novos eventos promovidos ou apoiados pelo Poder Público Municipal; e

E a concessão de licenças e o gozo de férias na área da saúde ou outra área estratégica para contenção da pandemia.

O decreto deixa a critério dos secretários municipais e demais chefes de seções a autorização do trabalho remoto do servidor. Essa autorização deve levar em consideração:

Pessoas com idade igual ou maior a 60 anos; mulheres grávidas ou lactantes; pessoas com doenças crônicas comprovadas; pessoas que apresentem febres ou sintomas respiratórios e pessoas que tenham retornado de viagem à local onde haja casos confirmados de transmissão sustentada da COVID 19.

Quem retornar de locais com casos confirmados devem se afastar de seus postos de trabalho por 14 dias.

O superiores das repartições públicas do município podem optar por conceder férias ou licença-prêmio em unidades que possam ter carga horária reduzida sem prejuízo ao servidor e ao atendimento.

Expediente mantido, mas aulas e atividades vão ser suspensas

O expediente nas repartições públicas será mantido e seguirá o atendimento normal, já as aulas nas unidades da rede municipal e as atividades do CRAS, CREAS, CCI e Grupões da Atenção básica também estão suspensos até até o dia 04vão ser suspensas até o dia 04 do próximo mês, sendo que a SEMED vai regulamentar o funcionamento mínimo das escolas.

Álcool em gel obrigatório nos transportes de passageiros

O decreto obriga as empresas prestadoras do serviço de transporte no município a disponibilzarem álcool em gel 70° para uso individual dos passageiros e ainda a higienização dos bancos, pisos, corrimões e áreas de uso comum com desinfetante a cada conclusão do trajeto.

A Vigilância Sanitária do município vai atuar na supervisão da venda de álcool em gel, que deve ser limitada a 02 unidades por consumidor.

O decreto não informa que secretaria vai ficar responsável pelo cumprimento de algumas obrigações como a suspensão de eventos com público igual ou superior à 50 pessoas e sobre o uso de álcool em gel nos transportes de passageiros, como também a higienização do veículo a cada conclusão do trajeto.

Decreto da Prefeitura de Mojuí dos Campos com medidas de enfrentamento a pandemia do corona vírus.

Por Eduardo Enrique/Portal Mojuí na Íntegra

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