Na manhã desta quinta-feira (30) foi veiculada nas redes sociais e grupos de mensagens instantâneas uma denúncia sobre a qualidade da merenda escolar servida nas escolas municipais de Mojuí dos Campos do Oeste do Pará.
A postagem de um perfil da rede social facebook, utilizando a foto de um prato com um pouco de macarrão, supostamente merenda servida nesta manhã em uma escola da cidade foi compartilhada em grupos dessa rede social e também em grupos de whatsapp ganhando grande repercussão, principlamente no Grupo Mojuí na Íntegra, um grupo de conteúdo plural no município.
A publicação gerou polêmica entre os integrantes do grupo. De um lado ficaram os que defendem a melhor aplicação dos recursos da merenda escolar e de outros àqueles que defendem que agora está melhor do que muitos anos atrás.
O Secretário Municipal de Educação, Juvenal Arruda, que também é vice prefeito, foi questionado por alguns integrantes. Para estes, o secretário deve ter conhecimento e deve explicações sobre a situação.
Por volta de um 13 horas e 25 minutos, a Secretaria Municipal de Educação, veiculou nota de esclarecimento assinada pelo Secretário.
A nota inicia destacando a postagem no Grupo Mojuí na Íntegra e que visa esclarecer alguns pontos.
1º – Que pára a elaboração do cardápio da merenda escolar, a Secretaria, dispõe de uma nutricionista responsável pelo balanceamento da merenda e que quanto à fiscalização do recurso da merenda, existe o Conselho de Alimentação Escolar, colegiado composto de pessoas sérias e competentes e que acompanham todo o processo da alimentação escolar.
2º – Que o valor repassado pela União ao município corresponde aos dias letivos e ao número de alunos, definidos com a modalidade de ensino, sendo que cada estudante da Educação Infantil recebe R$ 0,53 (Cinquenta e Três Centavos) por dia letivo; cada estudante do Ensino Fundamental e Médio recebe R$ 0,36 (Trinta e Seis Centavos) por dia letivo; cada estudante da Educação de Jovens e Adultos – EJA recebe R$ 0,32 (Trinta e Dois Centavos) por dia letivo; cada aluno do Atendimento Educacional Especializado R$ 0,53 (Cinquenta e Três Centavos).
3º – Que o vaor do recurso é feito diretamente aos estados e municípios, com base no censo escolar no ano anterior ao atendimento. O Programa é acompanhado e fiscalizado diretamente pela sociedade, por meio dos Conselhos de Alimentação Escolar – CAE, FNDE, TCU, CGU e MPF e MPE.
4º – Que 30% do valor repassado deve ser investido na compra direta de produtos da agricultura familiar.
A nota finaliza, garantindo que a Secretaria trabalha de forma transparente e democrática ficando dessa forma disponível a qualquer cidadão mojuiense.
Por Eduardo Enrique/Portal Mojuí na Íntegra
