MOJUÍ DOS CAMPOS POLÍTICA SAÚDE

Mojuí dos Campos: Município entra em situação de emergência na saúde pública

A decisão foi tomada após a confirmação de casos do coronavírus em Santarém, há 37 km de Mojuí dos Campos

Decreto do prefeito publicado nesta quinta-feira (02).

Mojuí dos Campos, município no oeste do Pará, entrou em situação de emergência em saúde pública. A decisão foi tomada pelo pelo prefeito Jailson Alves com a publicação de um decreto na tarde desta quinta-feira (2), após a confirmação de casos de pessoas infectadas pelo novo coronavírus em Santarém. O decreto vai valer enquanto permanecer o estado de emergência causado pelo coronavírus. 

Pelo Decreto, nesse período em razão do surto decorrente do coronavírus – Covid-19 as autoridades de saúde podem adotar medidas, como: Isolamento; Quarentena e Determinação de realização compulsória de Exames médicos, Testes laboratoriais, Coleta de amostras clínica, Vacinação e outras medidas profiláticas e Tratamentos médicos específicos.

O decreto autoriza se houver necessidade o Estudo ou investigação epidemiológica e a Requisição de bens e serviços de pessoas naturais e jurídicas, hipótese em que será garantido o pagamento de indenização justa.

A aquisição de bens, serviços e insumos de saúde mediante a modalidade de dispensa de licitação, destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus de que trata este Decreto, tem por base os termos do artigo 4° da Lei Federal n° 13.979/2020.

Durante a tarde a ambulância e viaturas da SMMT fizeram um alerta pela cidade, sobre o momento crítico que se aproxima do município.

Por Eduardo Enrique/Portal Mojuí na Íntegra

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