EDUCAÇÃO MOJUÍ DOS CAMPOS POLÍTICA

Mojuí dos Campos: Município está em dias junto ao FNDE, garantem prefeito e secretário

O município apareceu em levantamento do Blog Zé Dudu sobre municípios em pendências na prestação de contas do 6° semestre de 2019 junto ao FNDE.

Juvenal Arruda Jailson Alves durante assinatura do Pacto pela Educação no Campo no auditório do MPPA. Os dois garantem que as prestações de conta da educação está em dias.

O município de Mojuí dos Campos no Oeste do Pará apareceu entre os 80 municípios paraenses que deixaram de prestar contas do 6° semestre junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, segundo levantamento do Blog Zé Dudu. A matéria foi publicada na última terça – feira (10) com a manchete “Milhares de alunos podem ser prejudicados por “sumiço” de contas de prefeitos do Pará”. Segundo o Blog a falta de prestação de contas pode acarretar no bloqueio de repasses ao município.

Segundo o Blog, apenas 64 prefeituras foram pontuais na homologação das contas no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos de Educação (Siope). Outras cinco prefeituras até encaminharam as informações, mas estão pela metade ou aguardando parecer de conselho ou ordenador de despesa da educação local.

De qualquer modo, a situação das oito dezenas de prefeituras que não encaminharam os balanços do 6º bimestre no prazo legal, que se encerrou no dia 30 de janeiro, é crítica. A partir do momento em que o município não cumpre o prazo nem envia os dados ao Siope, a prefeitura fica sujeita a penalidades e, por conseguinte, toda a população sofre as consequências.

A principal complicação é ter o nome “sujo” no Cadastro Único de Convênio (Cauc), o que impede a prefeitura de receber transferências voluntárias da União por tempo indeterminado, bem como de celebrar convênios com o Governo Federal. Os repasses só são liberados após a transmissão dos dados pendentes. E tem mais: o Siope não aceita receber a prestação de contas mais recente se houver pendências antigas. Para regularizar a situação, o prefeito deve organizar o envio de todos os bimestres em aberto.

O Blog do Zé Dudu constatou que 32 prefeituras não regularizaram um bimestre sequer de 2019, dos seis passíveis de envio de dados. Prefeituras ricas como Tucuruí, Cametá, Novo Repartimento, Vitória do Xingu e Moju estão entre elas. Também estão devedoras de um ou outro bimestre os governos multimilionários de Abaetetuba, Altamira, Bragança, Itaituba, Marituba, Tomé-Açu e Tailândia, o que demonstra que a irresponsabilidade não está restrita a municípios com baixa capacidade de organização contábil.

No sudeste do Pará, dos 39 municípios da mesorregião, 14 — mais de um terço — estão inadimplentes. Confira a lista preparada pelo Blog do Zé Dudu com todas as prefeituras enroladas por falta de envio de dados ao Siope.

Com as informações publicadas pelo Blog, este Portal entrou em contato com o Prefeito de Mojuí dos Campos Jailson Alves, e o questionou sobre a veracidade da publicação. O prefeito disse que a informação não procede pois os recursos estão creditados normalmente. De acordo com Jailson existe um cuidado da equipe gestora na prestação de contas e quaisquer informações aos órgãos para não atrapalhar o recebimento de recursos.

Juvenal Arruda, Secretário Municipal de Educação em mensagem ao editor também garantiu que as prestações de contas com FNDE estão em dias.

ABAIXO LISTA DE PREFEITURAS INADIMPLENTES, SEGUNDO O BLOG ZÉ DUDU

Abaetetuba

Acará

Alenquer

Almeirim

Altamira

Anajás

Augusto Corrêa

Aurora do Pará

Bagre

Baião

Bonito

Bragança

Brejo Grande do Araguaia

Breves

Cachoeira do Arari

Cametá

Capitão Poço

Colares

Concórdia do Pará

Curuá

Curuçá

Faro

Floresta do Araguaia

Goianésia do Pará

Gurupá

Igarapé-Açu

Igarapé-Miri

Ipixuna do Pará

Irituia

Itaituba

Itupiranga

Jacareacanga

Jacundá

Juruti

Limoeiro do Ajuru

Mãe do Rio

Maracanã

Marapanim

Marituba

Melgaço

Moju

Mojuí dos Campos

Monte Alegre

Muaná

Nova Esperança do Piriá

Nova Timboteua

Novo Progresso

Novo Repartimento

Óbidos

Oeiras do Pará

Pacajá

Pau D’Arco

Placas

Portel

Prainha

Rio Maria

Rurópolis

Santa Maria das Barreiras

Santana do Araguaia

Santarém Novo

Santo Antônio do Tauá

São Caetano de Odivelas

São Domingos do Capim

São Francisco do Pará

São Geraldo do Araguaia

São João da Ponta

São João de Pirabas

São João do Araguaia

São Sebastião da Boa Vista

Sapucaia

Tailândia

Terra Alta

Terra Santa

Tomé-Açu

Tracuateua

Trairão

Tucuruí

Uruará

Vigia

Vitória do Xingu

Com informações do Blog Zé Dudu – Eduardo Enrique/Portal Mojuí na Íntegra

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