MOJUÍ DOS CAMPOS

Mojuí dos Campos: Município recebe mais de meio milhão da cessão onerosa do pré-sal

O município de Mojuí dos Campos no Oeste do Pará iniciou 2020 com mais de meio milhão de reais na conta.

Praça da Matriz de Santo Antônio.

O recurso é proveniente da cessão onerosa do pré-sal, que de acordo com o texto aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, a fatia de R$ 5,3 bilhões para as prefeituras do país será repartida conforme critérios definidos pelo FPM (Fundo de Participação dos Municípios), que considera índices como população e renda per capita.

Mojuí dos Campos, que de acordo com o IBGE tem população estimada em 15. 982 habitantes, teve direito a 0,01% do valor total o que equivale a R$ 602. 450, 30 (seiscentos e dois mil, quatrocentos e cinquenta reais e trinta centavos).

Valor bruto destinado ao município.

De acordo com o prefeito Jailson Alves, após abatimentos foi creditado ao município o valor de R$ 599.625,57 (quinhentos e noventa e nove mil, seiscentos e vinte e cinco reais e cinquenta e sete centavos). O valor foi creditado no último dia do ano passado.

Os prefeitos de todo o país poderão usar os recursos para arcar com despesas previdenciárias e fazer investimento, ficando vedado usos como o pagamento de salários de servidores e outras despesas correntes, por exemplo. Diferentemente da regra imposta aos Estados, que necessariamente precisam reduzir 1° o deficit com a Previdência para só depois investir com o que (e se) sobrar, os municípios terão liberdade para definir qual será a prioridade.

Por Eduardo Enrique/Portal Mojuí na Íntegra

Mojuí na Íntegra
Jornalismo Cidadão, Mídia Ativismo e Comunicação Popular
https://www.mojuinaintegra.com.br

DEIXAR UM COMENTÁRIO

Política de moderação de comentários: A legislação brasileira prevê a possibilidade de se responsabilizar o blogueiro ou o jornalista responsável por blogs e/ou sites e portais de notícias, inclusive quanto a comentários. Portanto, o jornalista responsável por este Portal de Notícias reserva a si o direito de não publicar comentários que firam a lei, a ética ou quaisquer outros princípios da boa convivência. Não serão aceitos comentários anônimos ou que envolvam crimes de calúnia, ofensa, falsidade ideológica, multiplicidade de nomes para um mesmo IP ou invasão de privacidade pessoal e/ou familiar a qualquer pessoa. Comentários sobre assuntos que não são tratados aqui também poderão ser suprimidos, bem como comentários com links. Este é um espaço público e coletivo e merece ser mantido limpo para o bem-estar de todos nós.