Emater e Prefeitura de Mojuí dos Campos no Oeste do Pará assinaram convênio que vai possibilitar o aceleramento da emissão do Cadastro Ambiental Rural – CAR e a Declaração de Aptidão ao Pronaf – DAP.
Prefeito assinando documento de convênio com a Emater. Foto: Dalvair Fima
A assinatura do convênio ocorreu na última quarta-feira (11) em um ato que contou com a participação do prefeito, coordenador do Escritório Local e Supervisor Regional da Emater, vereadores, secretários e representantes sindicais.
De acordo com Dalvair Fima, Coordenador do Escritório Local da Emater, o convênio visa o desenvolvimento sustentável da agricultura familiar, a partir da emissão do CAR. Segundo o coordenador, Mojuí dos Campos precisa atingir 80% de áreas rurais cadastradas. Com o essa porcentagem alcançada, o município vai ter direito ao ICMS verde do Governo do Estado.
Sobre a Declaração de Aptidão ao Pronaf, Dalvair explicou que o documento é de obrigatoriedade do agricultor, documento que junto com o CAR vai possibilitar ao agricultor acessar as políticas públicas do Governo Federal, Estadual e Municipal, principalmente para a área de mecanização agrícola. Até o próximo ano, 50 agricultores familiares devem ser beneficiados no município.
Os documentos vem contribuir com informações importantes, dos agricultores, que vão facilitar o acesso à progamas federais como a eletrificação rural e a busca por recursos para a realização de projetos como, feira do agronegócio, feira da agricultura familiar e feira de negócios que devem ser implantados no município.
Durante a assinatura do convênio foi fomentado o incentivo para a construção de casas industrializadas para a fabricação da farinha de mandioca com garantia do selo de qualidade do produto. Ainda foram destacados o incentivo a projetos de hortas escolares, de quintais produtivos, a psicultura como produção familiar focalizando o PNAE e PAA como receptores de parte dessa produção.
A primeira ação do convênio está programada para a comunidade São Francisco do Poraqué, na região do Rio Curuá-Una no próximo sábado (21). A ação vai contemplar a comunidade com palestras sobre DAP e sobre CAR.
Por Eduardo Enrique/Portal Mojuí na Íntegra
