Um milhão, duzentos e vinte e cinco mil, duzentos e sessenta e seis reais e setenta e sete centavos (R$1.225.266,77) é a cifra que a Prefeitura de Mojuí dos Campos no Oeste do Pará deve receber na partilha dos recursos do bônus de assinatura da cessão onerosa do leilão de campos do pré-sal, estimados em R$ 10,9 bilhões.
De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios – CNM, as 144 Prefeituras do Pará vão ser beneficiadas com um valor em torno de R$ 384 milhões. A capital Belém será a maior beneficiária e deve ficar com R$ 50,5 milhões. Já outras dez prefeituras, como a de Bannach vão receber apenas R$ 744 mil. Santarém com mais de 300 mil habitantes vai abarganhar R$ 8.628.977,76 (oito milhões, seiscentos e vinte e oito mil, novecentos e setenta e sete reais e setenta e seis centavos).
Esses recursos são referentes ao título da cessão onerosa; falta ainda o pós-leilão.
O dinheiro deverá ser usado para reduzir o déficit dos regimes previdenciários nos municípios e ainda em investimentos públicos para a geração de emprego e recuperação da atividade econômica, bem como para a finalização de obras que estão paralisadas/inacabadas, como creches, hospitais, unidades de pronto atendimento e de atenção básica de saúde.
O valor que os municípios vão receber respeita os critérios vigentes de partilha do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Mojuí dos Campos, segundo o IBGE, tem uma população atualmente estimada em 15.982 hab (quinze mil, novecentos e oitenta e dois habitantes)
De acordo com a CNM, o leilão está marcado para 6 de novembro e os recursos só serão distribuídos após entrada no caixa da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que fará a partilha.
Duas possibilidades podem ser consideradas: ingresso desses recursos nos cofres municipais ainda este ano ou apenas em 2020. Nos dois casos, os prefeitos devem ficar atentos quanto às despesas que podem ser cobertas com os recursos a serem recebidos.
Em Brasília, entidades municipalistas percorreram os gabinetes dos senadores reivindicando apoio à aprovação da matéria.
Confira quanto cada prefeitura vai ganhar com a cessão onerosa, a partir de dados simulados pela Confederação Nacional dos Municípios.
Com informações do Blog do Zé Dudu, Eduardo Enrique/Portal Mojuí na Íntegra
