Tudo transcorria normal na sessão desta quarta-feira (12) na Câmara Municipal de Mojuí dos Campos no Oeste do Pará, até as considerações finais, quando o presidente da Casa, Vereador Arnaldo Galvão – PSC, interrompeu a ordem das falas e chamou a atenção dos pares sobre o respeito e obediência para com o regimento interno daquele Poder.
A fala do presidente foi mais incisiva com relação as justificativas de ausências às sessões da Casa, que ocorrem 01 vez por semana.
Dos 09 vereadores do parlamento mojuiense, apenas 05 começaram a sessão desta quarta. Jamilson Frota – PODEMOS e Izailton de Sousa – PSDB, chegaram no decorrer da sessão. Marco Antônio – PSDB, que havia ligado para avisar que estava a caminho, mas teve o pneu de seu carro furado chegou no fim da sessão e Everaldo Camilo – MDB, não compareceu e segundo o presidente não justificou a ausência. O vereador faltou pela segunda vez consecutiva este mês.
A discussão se deu em torno das justificativas de ausências que devem ser por escrito, como prevê o regimento e se devem ser aceitas pela Mesa Diretora da Casa ou colocada para apreciação do plenário. Vereadores se divergem sobre o assunto e apontam falhas no regimento da Casa de Leis. Em caso de ausência não justificada, o regimento garante que seja descontado valor equivalente à sessão, do subsídio mensal do vereador faltoso.
Durante as discussões foi possível ouvir que se for aplicar o regimento da Casa e a lei orgânica do município alguns parlamentares podem ser penalizados.
Um dos trechos da Lei Orgânica mencionado, cita o artigo que destaca que perde o mandato o vereador que deixar de residir no município.
Por Eduardo Enrique/Portal Mojuí na Íntegra
