ESPORTES MOJUÍ DOS CAMPOS

Mojuí dos Campos: Sancionada lei que cria ‘o programa empresa amiga do esporte e do lazer’ no município

O projeto de autoria do vereador Beto Farinha – PSDB, foi aprovado no dia 19 do mês passado e sancionado na última quarta-feira (03). Empresas vão poder realizar, reformar ou ampliar obras que incentivem o esporte e lazer.

Lei sancionada criando o ProgramaEmpresa Amiga do Esporte e do Lazer.

A lei que cria o Programa Empesa Amiga do Esporte e do Lazer em Mojuí dos Campos no Oeste do Pará, foi sancionada e publicada na última quarta-feira (03).

A lei de iniciativa do vereador Beto Farinha foi aprovada no dia 19 do mês passado.

Ver. Beto Farinha – PSDB, autor do Projeto de lei.

De acordo com a lei que recebeu o n° 113, sua sanção tem por finalidade estimular as pessoas jurídicas a contribuir na melhoria da qualidade do esporte e lazer do município.

A partir de agora pessoas jurídicas vão poder doar materiais esportivos e de lazer; realizar obras de manutenção de equipamentos esportivos públicos; reformar ou ampliar áreas destinadas a práticas de atividades físicas e realizar ações que fomentem o esporte e lazer local.

Empresas interessadas em participar do programa devem submeter seus projetos a Prefeitura e uma vez aprovado, empresa e prefeitura firmam um termo de parceria para realização da atividade pretendida.

Às empresas participantes do Programa vai ser concedido o direito de uso dos espaços e ou atividades para fins publicitários.

O programa não concede incentivo econômico ou estímulo fiscal para atrair empresas.

Em um grupo de troca mensagens, o vereador Beto comemorou a sanção da lei de sua iniciativa. “Prefeito de Mojui dos Campos sancionou nesta quarta-feira  (03/04), a lei de autoria do Vereador Beto Farinha, que Dispõe sobre a Criação do Programa Amigo do Esporte e do Lazer. Para o parlamentar a lei é  de extrema importância para buscar apoio junto às empresas, com a finalidade de ajudar o esporte local”, escreveu o parlamentar.

Por Eduardo Enrique/Portal Mojuí na Íntegra

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