O projeto de autoria do vereador Beto Farinha – PSDB, foi aprovado no dia 19 do mês passado e sancionado na última quarta-feira (03). Empresas vão poder realizar, reformar ou ampliar obras que incentivem o esporte e lazer.
A lei que cria o Programa Empesa Amiga do Esporte e do Lazer em Mojuí dos Campos no Oeste do Pará, foi sancionada e publicada na última quarta-feira (03).
A lei de iniciativa do vereador Beto Farinha foi aprovada no dia 19 do mês passado.
De acordo com a lei que recebeu o n° 113, sua sanção tem por finalidade estimular as pessoas jurídicas a contribuir na melhoria da qualidade do esporte e lazer do município.
A partir de agora pessoas jurídicas vão poder doar materiais esportivos e de lazer; realizar obras de manutenção de equipamentos esportivos públicos; reformar ou ampliar áreas destinadas a práticas de atividades físicas e realizar ações que fomentem o esporte e lazer local.
Empresas interessadas em participar do programa devem submeter seus projetos a Prefeitura e uma vez aprovado, empresa e prefeitura firmam um termo de parceria para realização da atividade pretendida.
Às empresas participantes do Programa vai ser concedido o direito de uso dos espaços e ou atividades para fins publicitários.
O programa não concede incentivo econômico ou estímulo fiscal para atrair empresas.
Em um grupo de troca mensagens, o vereador Beto comemorou a sanção da lei de sua iniciativa. “Prefeito de Mojui dos Campos sancionou nesta quarta-feira (03/04), a lei de autoria do Vereador Beto Farinha, que Dispõe sobre a Criação do Programa Amigo do Esporte e do Lazer. Para o parlamentar a lei é de extrema importância para buscar apoio junto às empresas, com a finalidade de ajudar o esporte local”, escreveu o parlamentar.
Por Eduardo Enrique/Portal Mojuí na Íntegra
