MOJUÍ DOS CAMPOS

Prefeitura recebe primeiro repasse federal na gestão Marco Antônio

Os recursos são referentes ao primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios – foram creditados na conta das prefeituras na última sexta-feira.

Da Redação

A gestão Marco Antônio e Suely recebeu o primeiro repasse federal, referente ao primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2021 que foi feito na última sexta-feira, 8 de janeiro. De acordo com o Observatório de Informações Municipais – OIM, a estimativa da cota de janeiro do FPM para Mojuí dos Campos é de R$ 844.157,00. Geralmente no primeiro decênio é pago quase metade do valor a ser repassado no mês. Se seguir essa regra, Mojuí dos Campos deve ter recebido um valor acima de R$ 300.000,00.

Estimativa do FPM, feita pela OIM para municípios do Pará.

A Lei Complementar 62/89 determina que os recursos do FPM serão transferidos nos dia 10, 20 e 30 de cada mês sempre sobre a arrecadação do IR e IPI do decêndio anterior ao repasse.

Essa primeira parcela do FPM distribuída aos municípios será no valor de R$ 5.400.014.834,63, maior valor desde 2003.

Os números são divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e são influenciados pela arrecadação do final do ano.

A gestão que assumiu o município em 1° de janeiro recebeu em caixa valores equivalentes a R$ 3.000.000,00 em emenda parlamentare para à saúde, FPM do terceiro decêndio de dezembro e recurso da Lei Aldir Blanc para a Cultura entre outros.

Último FPM recebido.
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