MOJUÍ DOS CAMPOS SAÚDE

Saúde pública em situação de emergência. Decreto publicado é retroativo a 1° de janeiro deste ano

A medida foi tomada pela não prorrogação de contratos de materiais de limpeza, medicamentos e insumos.

Da Redação

A saúde pública de Mojuí dos Campos, no oeste do Pará, está em situação de emergência conforme aponta o decreto de n° 115/2021 publicado na última segunda-feira (25).

De acordo com o documento, a atual gestão da saúde municipal enfrenta dificuldades para atender as demandas ocorridas pelo aumento de casos do novo coronavírus. Essa dificuldade, segundo o decreto, se deve a não prorrogação de contratos que deveria ser feita pela gestão passada.

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Os contratos não prorrogados, segundo o decreto, são os de contratação de medicamentos e insumos; fornecimento de oxigênio; materiais de conservação e limpeza e exames laboratoriais.

Publicado nesta segunda-feira (25) o decreto tem validade retroativa à 1° d janeiro deste ano e vai possibilitar a contratação de material com dispensa de licitação, além de regulamentar medidas como, isolamento, quarentena e realização compulsória de exames médicos, coletas laboratoriais, coleta de amostras clínicas, entre outros.

Leia o decreto completo no link

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