POLÍTICA

Vereadores divergem sobre o que deve acontecer com comunidades mojuienses que anseiam pertencer a Belterra

Desde que se tornou pública a intenção do Prefeito de Belterra em repassar sete comunidades que ficam no perímetro do KM 130 ao KM 145 da BR 163, Santarém Cuiabá, ao município de Mojuí dos Campos tem se tornado forte o debate na Câmara de Vereadores da “Terra dos Retirantes”.

Já foram realizadas uma reunião e uma audiência pública mês passado para discutir o assunto.

O prefeito da “Terra das Seringueiras” quer se livrar das comunidades, argumentando que as mesmas estão geograficamente localizadas em território mojuiense, mas os comunitários mesmo reconhecendo tal situação insistem em continuar recebendo as políticas públicas Belterrense, que já recebem há 20 anos, desde que Belterra emancipou de Santarém e a região deixou de ser atendida pelo município mocorongo.

Entre os vereadores de Mojuí dos Campos o assunto gera divergência de opiniões e mesmo após duas audiências públicas realizadas nota-se pouco conhecimento sobre como agir diante de tal situação.

O vereador Arnaldo Galvão (PSC) que participou da primeira audiência em entrevista ao Portal Mojuí na Íntegra relatou que a população deixou claro que quer continuar sendo atendida por Belterra.

Vereador Arnaldo Galvão

“A intenção do prefeito de Belterra, gerou uma confusão entre a população, que quer continuar pertencente ao município de lá. Foi isso que sentimos e ouvimos, mas fomos lá para dizer que estamos de braços abertos para acolhê-los se caso eles decidirem vir para cá”, descreveu Arnaldo

O vereador chamou atenção caso a situação continue indefinida e as Prefeituras deixarem de assistir a região

Diante da próxima Audiência Pública que deve ocorrer no dia 11 (segunda-feira) deste mês na Câmara Municipal de Mojuí dos Campos a reportagem do Site mojuinaintegra.com.br foi ouvir os parlamentares mojuienses.

Vereador Everaldo Camilo

Para Everaldo Camilo (PMDB) a questão é polemica, mas o que deve acontecer é a Prefeitura de Mojuí dos Campos assumir as comunidades. “Se a lei diz que as comunidades estão geograficamente em Mojuí dos Campos, não tem por que Belterra ficar no comando”, assegurou Everaldo.

O parlamentar continuou assegurando que se o atual prefeito belterrense identificou e quer fazer a correção estar certo. E que a possível alteração não depende de prefeitos, de vereadores nem de lideranças políticas locais e sim de lei estadual por se tratar de desmembramento. Everaldo concluiu exemplificando o caso do plebiscito do estado do Tapajós que não foi aprovado o desmembramento da região mas os municípios continuaram a ser atendidos pelo estado do Pará. “Para uma possível alteração de limites, a área em litígio deverá ser submetida a um plesbicito e se vencer deverá ser desmembrada do município de origem passando para o município interessado, mas antes deve haver um projeto de Lei na ALEPA” esclareceu Camilo.

Já para Beto Farinha (PSDB) a decisão deve levar em consideração a vontade do povo. “O que ouvimos foi uma população querendo continuar em Belterra, então que seja feita a vontade do povo, agora tudo dentro da lei”, ressaltou Beto. De acordo com o parlamentar entre muitos dos atuais vereadores de Belterra são favoráveis a continuidade dessas comunidades no município, pois chegaram a relatar durante a audiência, que caso as comunidades passem para Mojuí dos Campos, vão mover uma ação contra a prefeitura mojuiense para ressarcir o que já foi construído nas comunidades.

Beto ainda questionou o posicionamento do prefeito de Belterra que pediu ao Prefeitura de Mojuí dos Campos que assuma as comunidades a partir do próximo ano.

Vereador Beto Farinha

“Acho uma falta de respeito do prefeito de Belterra com aquela população. Depois dele e de muitos vereadores serem eleitos com voto daquela população quer abandoná-las, isso é uma injustiça e o que tem que valer é a vontade da população e não a dele, não estamos em uma ditadura e que deve prevalecer a vontade do povo, mas caso ele não queira a nossa gestão abraça aquele povo”, finalizou Beto.

Gesa do Palhalzinho (PSC) afirmou que diante da situação os municípios não podem decidir nada, pois dependem de uma lei estadual, mas no momento não tem como Mojuí dos Campos assumir essas comunidades já que o repasse do Governo Federal com base nestas comunidades vão continuar indo para Belterra.

Vereador Gesa do Palhalzinho

“Não temos como assumir, pois não teremos como trabalhar pela falta de recursos e se é vontade da população de lá pertencer a Belterra deve-se trabalhar junto com a lei e fazer isso acontecer.

O líder do Governo na Câmara, Vereador Teté (PSDB) questionado pela reportagem mostrou seu posicionamento.

“Eu sou a favor que Mojuí dos Campos receba essas comunidades, em 2020 após a contagem do IBGE que nós vamos receber o FPM relativo aos comunitários que vai aumentar. Hoje não, hoje eu sou contra por que Belterra recebe para atender essas comunidades. Eles elegeram o prefeito, os vereadores de Belterra para os representar e agora estes querem entregá-los para Mojuí dos Campos”, respondeu Teté.

Teté garantiu ser a favor da vontade do povo que deixou claro na audiência pública que quer ficar pertencendo a Belterra.

Vereador Teté

“O povo quer ficar em Belterra, então temos que fazer os tramites legais, procurar um deputado que possa apresentar uma Lei de desmembramento e aí fazer o estado bancar um plebiscito e dar espaço para que aquela população possa escolher onde quer fazer parte”, ressalvou o vereador.

De acordo com Teté, a gestão daquele município está indo contra a vontade do povo daquela região que vota em Belterra, já os políticos de Mojuí dos Campos, segundo ele estão atentos a vontade do povo, mas que tudo ocorra dentro da legalidade.

Segundo vereadores da base do Governo, o gestor de Mojuí dos Campos estar de braços abertos para acolher aquelas comunidades, mas caso optem por Belterra, não vai atuar por que respeita a vontade da população.

Nos últimos dias foi noticiado que desrespeitando as deliberações das audiências, servidores da Prefeitura de Belterra teriam colocado placas sinalizando os limites do município e deixando a entender que as comunidades em litígio pertencem a Mojuí dos Campos.

No início do mês passado lideranças de sete comunidades de Placas estiveram em na Câmara de Mojuí dos Campos para apresentar aos parlamentares suas intenções em fazer partes deste município.

As comunidades ficam no Projeto de Assentamento (PA) Moju I e II e tem dificuldades para ter acesso a sede do município de origem.

 

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